Localização geográfica: Costa ocidental de África
Área: 1 246 700 km2
População: 19,62 milhões de habitantes (2011)
Capital: Luanda
Outras cidades importantes: Huambo, Benguela e Lobito
Data de independência: 11 de Novembro de 1975
Regime político: República, Estado unitário, Presidencialismo
Presidente: José Eduardo dos Santos
Área: 1 246 700 km2
População: 19,62 milhões de habitantes (2011)
Capital: Luanda
Outras cidades importantes: Huambo, Benguela e Lobito
Data de independência: 11 de Novembro de 1975
Regime político: República, Estado unitário, Presidencialismo
Presidente: José Eduardo dos Santos
Unidade monetária: Kwanza
Língua oficial: Português
Natural ou habitante: Angolano, angolar ou angolense
Língua oficial: Português
Natural ou habitante: Angolano, angolar ou angolense
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Angola
é um país situado na África Austral, que tem as seguintes fronteiras:
A República de Angola está geograficamente localizada na
África Austral (Costa Atlântica), latitude Sul, entre os paralelos 4o 22' e 18o
02', longitude Este do Meridiano de Greenwich entre os meridianos 11o 41' e 24o
05'.
Em termos de superfície e linha costeira, Angola localiza-se
nas bacias hidrográficas do rio mais longo da África Ocidental.
A longa linha costeira de Angola de 1.600 km e os seus portos
tornam o país num ponto de partida para as restantes regiões central e austral
de África, que tem as seguintes fronteiras:
Os
dois Congos ao norte, República da Namíbia no sul, ao oeste o Oceano Atlântico,
Este a República da Zâmbia.
ASPECTOS CULTURAIS
Todos estes são grupos Bantu. Os
Ambundu, Ovimbundu e Bakongo juntos representam (usando os dados dos Censos de
1960 e 1970 como referência) cerca de 75% da população. Há uma pequena minoria
de povos autóctones da região, não-Bantu, com destaque para os Kung
("Bosquímanos"), caçadores-colectores descendentes dos mais antigos
habitantes desta região austral. Em consequência da colonização, existe também
um pequeno número de angolanos de origem européia.
As culturas bantu representam a
principal matriz da sociedade angolana atual. Os Bantu, subgrupo dos
negro-africanos, identificam-se basicamente pela afinidade lingüística (todos
usam o radical “ntu” para “pessoa”).
A história da evolução das relações lingüísticas é indicadora de um patrimônio
cultural comum em muitos outros aspectos, o que não exclui a diversidade.
Angola encontra-se na encruzilhada de civilizações importantes da metade sul da
África: a dos caçadores e agricultores das grandes savanas da África Central
(antepassados dos atuais Lunda. Cokwe, Lwena, Luvale, entre outros) e a dos
criadores de gado bovino que se estende dos Grandes Lagos às zonas tropicais
secas e semidesérticas da África Austral (em Angola, sobretudo,
os Herero, Humbe e Ambo). Também presentes as culturas dos povos da floresta
tropical da bacia do rio Zaire (de que os Bakongo são os mais estudados).
Os povos que hoje integram
o território nacional formaram-se a partir de migrações em diferentes épocas,
mas, segundo os estudiosos, nem sempre foi preciso haver migrações para que houvesse
adoção de Línguas, técnicas e instituições de uns por outros. A influência do
comércio atlântico (tráfico de escravos) e os efeitos, mais cedo ou mais tarde
conforme os casos, da colonização e do Cristianismo, provocaram adaptações e
mudanças. Mas muitos aspectos continuam até hoje presentes na prática social.
Isto é óbvio para certas comunidades do País (menos influenciadas pela presença
colonial), mas, também, é visível nos angolanos das zonas urbanas.
Os limites de territórios
historicamente” pertencentes a cada um
destes povos só se podem traçar dentro de períodos curtos (poucas gerações ou
algumas centenas de anos, no máximo). Nos antigos Estados conhecidos
encontra-se uma grande variação das fronteiras, com sobreposição e integração
de povos diferentes, alianças, conflitos e cisões. Os séculos de tráfico de
escravos e comércio a longa distância contribuíram, também decisivamente, para
essa dinâmica populacional.
Nesta região de África
onde Angola está situada houve estruturas políticas centralizadas (Kongo e
Ndongo até ao século XVII. Matamba, Kasanje, Bié, Bailundo, Lunda, até ao
século dezanove. Kwangama até ao século XX). Neste tipo de organizações
políticas, a homogeneidade étnica da população foi à exceção e não a regra.
Noutro extremo, de sociedades descentralizadas, os chefes de linhagem
controlavam grupos menores de população, politicamente autônomos. Isso não os
impediu de ter um papel.
A riqueza cultural de
Angola manifesta-se nas mais diversas áreas. A música já é bastante conhecida e
ritmos como o kizomba, semba, rebita, cabetula e os novos estilos como o zouk e
kuduro, animam as noites africanas. As danças tradicionais têm também um lugar
de destaque, e a gastronomia é muito variada e rica.
No que diz respeito ao
artesanato existe uma variedade de materiais utilizados e estatuetas em
madeira, máscaras para danças rituais, instrumentos musicais, objetos de uso comum,
ricamente ornamentado, pinturas a óleo e areia, são formas de expressão de
excepcional qualidade artística, que se podem encontrar em museus, galerias de
arte e feiras.
As festas tradicionais
ligadas às etnias locais estão carregadas de forte valor cultural, transmitido
através de várias gerações.
A aquisição de peças de
artesanato, com destino ao exterior, está sujeita a aposição de um selo de
origem, a efetuar pelo Instituto Nacional de Patrimônio Cultural, na Rua Major
Kanhangulo em Luanda.
DESCOBERTA
COLONIAL, ORIGEM DE NOME ANGOLA
Angola
foi descoberto pelo Português Digo Cão no século 14. O NOME Angola vem do nome
de um antigo rei do reino do Ngola e que se chamava Ngola.
ORIGEM
DO POVO ANGOLANO
A
população de Angola é originária do Norte de África, povo BANTU, que vivia na
região do Saara, esse povo emigrou para sul do continente africano a procura de
melhores condições de vida. Outro grupo veio do Sul de África subindo para
Norte habitou o sul de Angola e chamava-se povo KOISAN que atualmente ficou uma
pequena comunidade com menos de 500 pessoas. Essa comunidade está em via de
extinção.
HISTÓRIA
RECENTE
Angola ganhou a sua
independência da dominação portuguesa em 1975, depois de 14 anos de guerra
anticolonial. Pouco depois, o país entrou num período de guerra civil violenta
e intermitente que se estendeu por 27 anos e causou um milhão de mortos e mais
de quatro milhões de deslocados. Em Abril de 2012 assinalou-se a primeira
década de paz e de estabilidade política do país.
Após a independência, o
governo liderado por Agostinho Neto, o primeiro Presidente do país e líder do
Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), lutou pela supremacia contra
os outros dois movimentos de libertação: a União Nacional para a Independência
Total de Angola (UNITA) e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). O
conflito assumia diferentes dimensões. Opunha os camponeses rurais da UNITA às
elites urbanas do MPLA; baseava-se em diferentes linhas étnicas e grupos
geográficos; e era também uma guerra que envolvia potências estrangeiras – a
União Soviética e Cuba apoiavam o pró-Marxista MPLA, enquanto os Estados
Unidos, a África do Sul do Apartheid e a China patrocinavam a UNITA. m 1992, uma primeira tentativa de paz
foi feita com a introdução de eleições legislativas. O MPLA venceu as eleições,
mas os resultados foram contestados por Jonas Savimbi, líder da UNITA – apesar
das eleições terem sido consideradas livres e justas pelos observadores
internacionais. O país volta a mergulhar num período de intenso conflito. Em
1994, o Protocolo de Lusaka é assinado. Pretendia integrar e desarmar a UNITA e
edificar a reconciliação nacional, mas foi um fracasso. Só em 2002, a quando da
morte de Jonas Savimbi, conhece o conflito o seu fim. O Memorando de
Entendimento do Luena é celebrado e a UNITA torna-se um partido político
não-armado.
SISTEMA
POLÍTICO
A República de Angola é
um Estado unitário com um regime presidencialista multipartidário. Tem por base
a Constituição adotada a 5 de Fevereiro de 2010.
Tem oficialmente três
ramos independentes: executivo, legislativo e judicial. As primeiras eleições
legislativas desde o fim da guerra tiveram lugar em 2008; o MPLA alcançou uma
vitória esmagadora com 82% dos votos – numas eleições pacíficas consideradas
justas pelos observadores – assegurando 191 dos 220 assentos na Assembléia
Nacional. O Presidente dos Santos foi subseqüentemente re-eleito como líder do
partido no congresso do MPLA em Dezembro de 2009.
Seguiu-se uma nova constituição,
aprovada no princípio de 2010. Esta estabeleceu um sistema presidencialista
parlamentar segundo o qual o Presidente angolano deixa de ser eleito pelo voto
popular, passando em lugar disso a ser eleito indiretamente pela Assembléia
Nacional. Foi definido um limite de dois mandatos presidenciais de cinco anos.
Angola é considerada como tendo um sistema presidencialista forte. O Presidente
é simultaneamente Chefe de Estado e Comandante-em-chefe das Forças Armadas. A
Constituição concede ainda vastos poderes ao Presidente da República,
incluindo:
• Nomear e exonerar o Vice-Presidente
da República, Ministros de Estado, Ministros, Vice-Ministros e Secretários de
Estado.
• Nomear e exonerar todos os
Governadores Provinciais.
• Nomear e exonerar o Governador
Nacional do Banco Central.
• Nomear os juízes do Tribunal Supremo
após consulta do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
• Nomear e exonerar o Procurador-Geral
e o Vice Procurador-Geral da República.
• Nomear os membros do Conselho
Superior da Magistratura Judicial.
• Nomear e exonerar os embaixadores e
acreditar os representantes diplomáticos estrangeiros. O governo é composto pelo Presidente
José Eduardo dos Santos (desde 21 de Setembro de 1979); Vice-Presidente
Fernando "Nando" da Piedade Dias dos Santos (desde 2 de Fevereiro de
2010); três ministros de Estado – para a defesa e segurança, assuntos civis e coordenação
econômica; o Conselho de Ministros; ministros; vice ministros; e secretários de
Estado.
O país está dividido em
18 governos provinciais (Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando-Cubango, Cuanza
Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul,
Malanje, Moxico, Namibe, Uíge, Zaire). Existem 163 municipalidades e 532
comunas. A Assembléia Nacional é formada por uma câmara única com 220 assentos.
Os seus membros são eleitos por voto proporcional para servirem mandatos de quatro
anos. À data da elaboração deste relatório, as próximas eleições legislativas
estão agendadas para 31 de Agosto de 2012.
O MPLA deverá assegurar
outra vitória abrangente, renovando o mandato do Presidente dos Santos. A idade
legal para votar é de 18 anos.
O MPLA domina o
Parlamento. O principal partido da oposição é a UNITA com 16 dos 220 assentos,
estando os restantes 13 assentos divididos entre três partidos menores.
O veterano da UNITA, Abel
Chivukuvuku, afastou-se recentemente da UNITA e formou um novo partido
(Convergência Ampla de Salvação de Angola, CASA).
SISTEMA
LEGAL
O sistema legal baseia-se
no direito civil e direito consuetudinário português, mas carece ainda de
eficiência e eficácia.
O ramo judicial é
composto pelo Tribunal Constitucional; Tribunal Supremo; Tribunal de Contas;
Supremo Tribunal Militar; os juízes de todos os tribunais são nomeados pelo
Presidente.
Os tribunais municipais e
provinciais operam ao nível da primeira instância e o Tribunal Supremo ao nível
da apelação. O Tribunal Constitucional lida exclusivamente com o exame de
matérias de constitucionalidade.
A legislação, bem como
todos os Decretos Presidenciais e Despachos, são publicados no Diário Oficial
(conhecido como: Diário da República).
POPULAÇÃO
E PADRÕES SOCIAIS
A
população de Angola está estimada em 19.6 milhões (estimativa de 2011) com uma
taxa de crescimento anual da população de 2.7%, um valor que é superior à média
do subcontinente africano.
Existem três grupos
etnolinguísticos principais:
Ovimbundu (37%), Kimbundu
(25%) e Bakongo (13%). Outros grupos incluem Chokwe, Lunda, Ganguela,
Nhaneca-Humbe, Ambo, Herero e Xindunga. Além destes, existe uma população
mestiça (européia e africana) que representa cerca de 2% e uma pequena
população branca (1%).
A população angolana é
extremamente jovem, 48% tem menos de 15 anos e apenas 2% tem 65 anos ou mais. A
idade média é de 18 anos. A esperança de vida é de 51 anos.
Luanda é a capital e a
principal cidade do país. A sua população está estimada em 5.8 milhões pelo
Instituto Nacional de Estatística angolano, cerca de 30% da população total, e
está em rápida expansão. Durante a guerra, um influxo de população que fugia do
conflito nas zonas rurais deslocou-se em busca de proteção para os centros
urbanos. Atualmente a taxa de urbanização em Angola é de 59%. Outras cidades
importantes são:
Lubango, Huambo, Lobito,
Benguela, Kuito-Bié e Cabinda.
LÍNGUA
O português é a língua
oficial de Angola. Mais de 80% dos angolanos fala português. Além de numerosos
dialetos, Angola possui mais de vinte línguas nacionais. Umbundu é a segunda
língua mais falada e está presente na região centro-sul do país.
RELIGIÃO
Mais de 50% da população
é Cristã (Católicos Romanos 38% e Protestantes 15%); as crenças locais
contabilizam 47% da população.
CLIMA
Angola possui duas estações
climatéricas, nomeadamente a época chuvosa (que decorre de Novembro à Abril) e
a época seca (que se estende de Maio à Outubro). O clima é quente e úmido ao
longo da região costeira. A média de pluviosidade anual é de 400 mm.
ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E SANEAMENTO
O mais recente censo
nacional em Angola teve lugar em 1970; por esta razão, não existem estatísticas
fiáveis relativamente à cobertura de água e saneamento. As principais agências
doadoras para o sector de abastecimento de água & saneamento (AAS) incluem
o Banco Mundial, o BAD, a União Européia e a UNICEF. Os valores relativos à
cobertura (Tabela 28) baseiam-se em dados de programas financiados por doadores
e de estimativas não-oficiais do GA.
Angola fez importantes
avanços em termos de saneamento. Em 1990, 75% da população não tinham acesso a
instalações sanitárias, comparado com 43% em 2008.
Angola reduziu o recurso
à defecação ao ar livre, tendo o acesso a tanques sépticos aumentado, tal como
aconteceu com o uso de latrinas e de outras formas de saneamento, todavia mais
adequadas (Pushak & Foster, 2011). Embora os avanços sejam significativos,
a percentagem daqueles que não dispõem de acesso é ainda elevada. Além disso,
os dados ainda revelam disparidades e desigualdades significativas entre
residentes rurais e urbanos – em 2008, 86% dos habitantes das cidades tinham
acesso a saneamento, comparados com apenas 18% nas zonas rurais.
Angola fez importantes
avanços em termos de saneamento. Em 1990, 75% da população não tinham acesso a
instalações sanitárias, contra 43% em 2008.
Os avanços no sector de
abastecimento de água foram ainda menos impressionantes. O acesso ao
abastecimento de água melhorada passou de 36% em 1990 para 50% em 2008, desagregado
em 38% no meio rural e 60% no meio urbano (AMCOW, 2010). A população urbana em
Angola está a crescer a um ritmo cada vez maior.
Os centros urbanos
debatem-se com infra-estruturas antigas, construídas para apoiar populações
muito menores e que não logram responder às necessidades de consumo doméstico
de água. A discrepância é colmatada por vendedores privados de água que vendem,
sobretudo água não tratada. No entanto, são apenas é esta uma opção
extremamente dispendiosa, como acarreta ainda sérios riscos para a saúde. De
salientar que Angola tem ainda a mais alta taxa de doenças diarréicas do mundo,
com 114 anos de vida perdidos em virtude das doenças diarréicas por cada 1.000
angolanos.
Com apenas 38%, a
percentagem de população rural que tem acesso a água canalizada em casa
continua a ser uma pequena fração do total. O instrumento de reforma mais
relevante para as áreas rurais foi a “Água Para Todos”, que visava instalar e
modernizar poços de água, furos e bombas manuais, bem como reabilitar o sistema
de água canalizada de modo a proporcionar, até 2012, um acesso melhorado a água
a 80% dos habitantes rurais.
DADOS ANGOLA
Superfície de 1.246.700 Km2,
nome oficial República de Angola, tipo de Governo República, Democracia
(últimas eleições legislativas: 05 de Setembro de 2008, língua falada
Português, a religião é Maioritariamente Cristã, a cidade capital é Luanda, moeda
Kwanza (taxa de câmbio USD 1 = Kz 81, crescimento anual do PIB 9% estimativa de
2002, PIB per Capita paridade do Poder de compra USD 800 esta estimativa é de
2002.
ANGOLA ÁGUA, FONTE DE
VIDA:
ANO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO PELA ÁGUA.
Governo
angolano adota medidas dinamizadoras de distribuição de água
Luanda - O Governo angolano
tem adotado um conjunto de medidas tendentes a garantir a dinamização do
processo de produção e distribuição de águas às populações, como forma de
melhorar a qualidade de vida dos angolanos, segundo o Ministério da Energia e
Águas (Minea).
Entre as ações e medidas, o Minea
aponta a implementação do Programa Água para Todos, consubstanciado na
construção de novos sistemas de abastecimento de água nas capitais provinciais,
sedes municipais e comunais.
Em nota distribuída à imprensa no
âmbito do Dia Mundial da Água que hoje se assinala sob o lema “2013, ano
internacional da cooperação ao Dia Mundial da Água”, o Minea avança que tal ação
se enquadra no processo de reconstrução e revitalização da economia, o combate
à fome, à pobreza e a consolidação da unidade e reconciliação nacional.
“A evolução positiva de indicadores
de desenvolvimento associados à qualidade de vida em Angola, relacionados com o
acesso à água e à sua adequada gestão, vem sendo em parte conseguida mediante a
implementação de programas para o sector que tem como objetivos estratégicos
servir de forma regular e contínua a maior percentagem da população possível,
com progressiva elevação da qualidade do serviço, a um preço comportável e no
âmbito de uma perspectiva ambientalmente sustentável”, lê-se no documento.
Acrescenta que a intenção é assegurar
a gestão integrada dos recursos hídricos, visando a proteção dos ecossistemas e
da biodiversidade, bem como a salvaguarda da satisfação da procura para os
diferentes usos.
Segundo o Minea, solidamente
comprometido com os Objetivos do Desenvolvimento do Milénio, o programa do
Executivo de Angola, signatário da Declaração Universal dos Direitos da Água e
dos Compromissos de Sharmel Sheik, está traduzido às realizações concretas e de
qualidade. Dia Mundial da Água.
ACESSO À ÁGUA MAIS ALARGADO APÓS IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA DO EXECUTIVO
Luanda – O Programa do Executivo
para o Setor das Águas tem contribuído significativamente para melhorar a
distribuição e o acesso da população ao líquido, segundo uma declaração do
ministério que tutela o setor distribuído, em Luanda.
No
documento enviado à Angop, no âmbito do Dia Mundial da Água, assinalado
anualmente a 22 de Março, o Ministério da Energia e Águas refere que no âmbito
dos Objetivos do Milênio o programa de governo, signatário da Declaração
Universal dos Direitos da Água e dos Compromissos de Sharmel Sheik, está
traduzidas as realizações concretas e de qualidade no que se refere à
distribuição de água.
O ministério lembra algumas ações levadas a cabo pelo Executivo
para a melhoria da distribuição de água à população, como é o caso da
implementação do Plano Nacional da Água e a consolidação do Instituto Nacional
dos Recursos Hídricos.
A implementação do Programa Água para Todos, a adoção de um processo de reforma e
desenvolvimento institucional do sector das águas, bem como a construção de
novos sistemas de abastecimento de água nas capitais provinciais e sedes
municipais também constam das realizações do executivo.
O Dia 22 de Março foi instituído em 1992 pela Organização
das Nações Unidas (ONU), altura em que foi adotada igualmente a Declaração
Universal dos Direitos da Água. À semelhança dos anos anteriores, este ano a
ONU celebra a efeméride sob o lema “2013, Ano Internacional da Cooperação pela
Água”.
Segundo a ONU, a atividade humana ao longo dos últimos 50
anos tem sido responsável pela degradação dos recursos hídricos, remetendo à
seca cerca de mil milhões de cidadãos em todo o mundo.
Neste
particular o Minea relembra a implementação do Plano Nacional da Água e a
consolidação do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos, o Programa Água para
Todos, a adoção de um processo de reforma e desenvolvimento institucional do setor
das águas, bem como a construção de novos sistemas de abastecimento de água nas
capitais provinciais e sedes municipais.
O Dia 22 de Março foi instituído em
1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), altura em que foi adotada
igualmente a Declaração Universal dos Direitos da Água. À semelhança dos anos
anteriores, este ano a ONU celebra a efeméride sob o lema “2013, Ano
Internacional da Cooperação pela Água”.
Segundo
a ONU, a atividade humana ao longo dos últimos 50 anos tem sido responsável
pela degradação dos recursos hídricos, remetendo à seca cerca de mil milhões de
cidadãos em todo o mundo.
MESA
REDONDA INTERNACIONAL DEBATE DIREITO À ÁGUA
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Vista parcial de uma estação de captação e
tratamento de água.
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Luanda
- A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos realizou no dia 11 de
Outubro, em Luanda, uma mesa redonda internacional, subordinada ao tema
“Direito à água, à alimentação e a terra”, numa parceria
com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
(AECID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
No evento, a ter lugar no Auditório
da Universidade Lusíada de Angola, os palestrantes
internacionais abordarão temáticas verasadas ao Direito à Água, a
Alimentação Adequada e ao Acesso, Uso e Gestão da Terra.
De acordo com uma nota de imprensa, a
Secretaria de Estado para os Direitos Humanos, a Agência Espanhola de
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e o PNUD estabeleceram uma
parceria estratégica para a difusão, promoção e proteção dos Direitos Humanos
em Angola.
As três instituições aplicam nas
suas intervenções um enfoque baseado em direitos com o objetivo último de
tornar as instituições estatais e a sociedade civil organizada, agentes de
mudança para garantir que os cidadãos de Angola possam tornar efetivos os
seus direitos humanos.
Esta Mesa Redonda é resultado do
compromisso das três instituições organizadoras como garantia e respeito pelos
direitos fundamentais do ser humano, tal como estabelece a Constituição de
Angola.
Segundo o documento, o Governo de
Angola está a programar várias estratégias, tendo em vista garantir os
Direitos Humanos relativos à Água, Alimentação e Terra, tais como o Programa
Água para Todos, o Programa Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à
Pobreza (PIDRCP) no qual está inserida a Estratégia Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (ENSAN), a Lei 09/04 de 4 de Novembro, Lei de
Terras.
A SEDH e a AECID mantêm uma estreita
colaboração para a difusão, promoção e proteção dos Direitos Humanos em Angola,
a qual se insere uma linha de apoio à organização de Mesas Redondas com
temáticas sobre os Direitos Humanos dirigidos tanto ao pessoal da administração
Pública, como gentes da Sociedade Civil Organizada, acadêmicos e população em
geral, interessada na matéria.
O PNUD, conjuntamente com outras
agências da ONU, está a executar um Programa Conjunto em parceria com
o Executivo angolano, entre outros parceiros, e conta com o
financiamento do Fundo Espanhol para o Cumprimento dos Objetivos do Milênio
(MDG-F).
O Programa Conjunto almeja a
melhoria do aceso à água e ao saneamento adequado nas províncias de Luanda e
Moxico.
Este Programa está a promover o
direito à água, através da autonomia das comunidades locais na gestão de pontos
de fornecimento de água e, entre outras iniciativas, por meio do fortalecimento
institucional e regulação do acesso à água no meio rural e semi-urbano.
As iniciativas e resultados deste
Programa vêm demonstrar que o direito humano à água e saneamento, é vital para
a dignidade, saúde e sobrevivência humana, bem como para a realização de outros
direitos humanos e desenvolvimento humano, incluindo os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas.
GOVERNO ANGOLANO ADOTA MEDIDAS
DINAMIZADORAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Luanda - O
Governo angolano tem adotado um conjunto de medidas tendentes a garantir a
dinamização do processo de produção e distribuição de águas às populações, como
forma de melhorar a qualidade de vida dos angolanos, segundo o Ministério da
Energia e Águas (Minea).
Entre as
ações e medidas, o Minea aponta a implementação do Programa Água para Todos,
consubstanciado na construção de novos sistemas de abastecimento de água nas
capitais provinciais, sedes municipais e comunais.
Em
nota distribuída à imprensa no âmbito do Dia Mundial da Água que hoje se
assinala sob o lema “2013, ano internacional da cooperação ao Dia Mundial da
Água”, o Minea avança que tal ação se enquadra no processo de reconstrução e
revitalização da economia, o combate à fome, à pobreza e a consolidação da
unidade e reconciliação nacional.
“A evolução
positiva de indicadores de desenvolvimento associados à qualidade de vida
em Angola, relacionados com o acesso à água e à sua adequada gestão, vem
sendo em parte conseguida mediante a implementação de programas para o setor
que tem como objetivos estratégicos servir de forma regular e contínua a maior
percentagem da população possível, com progressiva elevação da qualidade do
serviço, a um preço comportável e no âmbito de uma perspectiva ambientalmente
sustentável”, lê-se no documento.
Acrescenta
que a intenção é assegurar a gestão integrada dos recursos hídricos, visando a
proteção dos ecossistemas e da biodiversidade, bem como a salvaguarda da
satisfação da procura para os diferentes usos.
Segundo
o Minea, solidamente comprometido com os Objetivos do Desenvolvimento do
Milênio, o programa do Executivo de Angola, signatário da Declaração Universal
dos Direitos da Água e dos Compromissos de Sharmel Sheik, está traduzido às
realizações concretas e de qualidade.
Neste
particular o Minea relembra a implementação do Plano Nacional da Água e a
consolidação do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos, o Programa Água para Toda
a adoção de um processo de reforma e desenvolvimento institucional do setor das
águas, bem como a construção de novos sistemas de abastecimento de água nas
capitais provinciais e sedes municipais.
O
Dia 22 de Março foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas
(ONU), altura em que foi adotada igualmente a Declaração Universal dos Direitos
da Água. À semelhança dos anos anteriores, este ano a ONU celebra a efeméride
sob o lema “2013, Ano Internacional da Cooperação pela Água”.
Segundo
a ONU, a atividade humana ao longo dos últimos 50 anos tem sido responsável
pela degradação dos recursos hídricos, remetendo à seca cerca de mil milhões de
cidadãos em todo o mundo.
2013
ANO INTERNACIONAL DA COOPERAÇÃO PELA ÁGUA
A cooperação pela água tem múltiplas
dimensões, incluindo os aspctos culturais, educacionais, científicos,
religiosos, éticos, sociais, políticos, jurídicos, institucionais e econômicos.
A foto acima foi tirada pelo Instituto Valle Flor retrata o quotidiano de
milhares de mulheres nas suas “maratonas” pelo acesso a água potável no
Município do Cazenga, Comuna de Tala Hady, (Luanda, Angola).
REFERENCIAS
CEIC. (2010). Energia em Angola. Luanda: Universidade Católica de Angola.
CEIC. (2010). Relatório Económico de
Angola 2010.Luanda: Universidade Católica de Angola.
Jornal
Angola On line
NOME DO
COMITÊ:
UNESCO – Organização das Nações para a
Educação, a Ciência e a Cultura
NOME DO
PAÍS REPRESENTADO:
ANGOLA
NOMES
DOS COMPONENTES DA DELEGAÇÃO
CLAUDIO HENRIQUE TURMA: 215
FRED VIEIRA TURMA: 214
JOÃO LUIZ TURMA: 214
VITOR LIMA TURMA: 216
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